CHARTER · PORTUGAL

Chartering a boat in Portugal: licence, rules and safety

Last verified:

LICENCERecreational skipper licences (or equivalent documents) issued by EU member states are automatically recognised in Portugal; no Portuguese licence is needed.

EMERGENCY AT SEACall the regional rescue centre for your position (+351 214 401 919, +351 296 281 777, +351 291 213 112). MAYDAY on VHF 16 · DSC 70.

Licence and charter rules

Licence: Recreational skipper licences (or equivalent documents) issued by EU member states are automatically recognised in Portugal; no Portuguese licence is needed.

Autoridade Marítima Nacional ▾
amn.pt (2026-10-14): “as cartas de navegador de recreio ou os documentos equivalentes emitidos pelas administrações dos Estados-membros da UE são automaticamente reconhecidos em Portugal e não carecem da emissão da correspondente carta de navegador de recreio nacional.”

Arriving by boat

Portugal is in the Schengen area: yachts from another Schengen port face no border check. A yacht from a non-Schengen country (e.g. the UK) must use a border-crossing port; only exceptionally may it enter another port, after notifying the port authorities and lodging a list of everyone on board.

European Union (Schengen Borders Code, Reg. 2016/399, EUR-Lex) · European Union (Schengen Borders Code, Reg. 2016/399, EUR-Lex) · European Union (Schengen Borders Code, Reg. 2016/399, EUR-Lex) ▾
web.archive.org (2026-10-14): “persons on board a pleasure boat coming from or departing to a port situated in a Member State shall not be subject to border checks and may enter a port which is not a border crossing point.”
web.archive.org (2026-10-14): “a pleasure boat coming from a third country may, exceptionally, enter a port which is not a border crossing point. In that case, the persons on board shall notify the port authorities in order to be authorised to enter that port.”
web.archive.org (2026-10-14): “The declaration regarding passengers shall be made by lodging the list of persons on board with the port authorities.”

Season and weather

Forecast: IPMA (the Portuguese met service) publishes marine navigation (METAREA) bulletins for mainland Portugal (area 22°W–07°W, 35°N–45°N), Madeira and the Azores at ipma.pt.

IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera · IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera · IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera ▾
ipma.pt (2026-10-14): “Boletins METAREAs - Arq. da Madeira”
ipma.pt (2026-10-14): “BOLETIM METEOROLOGICO PARA A NAVEGACAO MARITIMA NAS ZONAS LIMITADAS PELOS MERIDIANOS 22W-07W E PELOS PARALELOS 35N-45N.”
ipma.pt (2026-10-14): “Boletins METAREAs - Arq. dos Açores”

Rules on the water

Life jackets: Portuguese-registered pleasure boats must carry enough lifejackets for everyone on board (150 N recommended), with suitable lifejackets for children (Portaria 1464/2002, as summarised by the Maritime Authority for 'Type 4' restricted-coastal boats).

Autoridade Marítima Nacional ▾
amn.pt (2026-10-14): “Coletes de Salvação (recomenda-se cumprir com a norma EN ISO 12402–3 / EN396; 150 N de flutuação): em número suficiente para o total das pessoas embarcadas (para crianças devem ser utilizados coletes adequados)”

Funchal: Speed limits in Funchal port: 6 knots from the line of the marina's light beacons into the inner port, and 12 knots elsewhere within half a mile of land. In marinas the limit is 3 knots.

APRAM – Portos da Madeira (Regulamento de Exploração) · APRAM – Portos da Madeira (Regulamento de Exploração) · APRAM – Portos da Madeira (Regulamento de Exploração) ▾
amn.pt (2026-10-14): “a) Navegação no alinhamento entre os farolins da Marina e o interior do porto: 6 (seis) nós;”
amn.pt (2026-10-14): “c) Navegação nas restantes áreas a menos de 0,5 milhas (meia) de terra: 12 (doze) nós.”
amn.pt (2026-10-14): “Nas Marinas consideram-se excessivas todas as velocidades superiores a 3 (três) nós.”

Funchal: Visiting the Desertas Islands nature reserve by private boat needs prior authorisation from IFCN (Madeira's nature agency). Request it online through the SIMplifica portal.

IFCN IP-RAM (Madeira) · IFCN IP-RAM (Madeira) ▾
ifcn.madeira.gov.pt (2026-10-14): “que ali se deslocam através de embarcações privadas, embarcações marítimo-turísticas e, também, através dos navios de Guerra da Marinha Portuguesa, sempre mediante autorização prévia da entidade gestora da área, o IFCN.”
ifcn.madeira.gov.pt (2026-10-14): “Solicite a respetiva autorização através do portal de serviços on-line SIMplifica.”

Funchal: In the Garajau partial nature reserve (Ponta do Lazareto to Ponta da Oliveira, out to the 50 m depth line), motorboats may not navigate and all fishing is banned.

IFCN IP-RAM (Madeira) · IFCN IP-RAM (Madeira) · IFCN IP-RAM (Madeira) ▾
ifcn.madeira.gov.pt (2026-10-14): “área protegida marítima que vai desde a Ponta do Lazareto e a Ponta da Oliveira, a linha da preia-mar e a batimétrica dos 50m a Sul”
ifcn.madeira.gov.pt (2026-10-14): “a navegação com embarcação motorizada;”
ifcn.madeira.gov.pt (2026-10-14): “o exercício de quaisquer atividades de pesca, comercial ou desportiva;”

Lagos and Portimão: When entering, berthing or moving inside the port of Lagos, vessels must keep a continuous watch on VHF channels 9 and 16.

AMN – Capitania de Lagos, Edital 173/2016 ▾
amn.pt (2026-10-14): “Na fase de entrada no porto de Lagos e nas manobras de atracação, desatracação e navegação no seu interior, os navios e embarcações deverão obrigatoriamente manter escuta permanente no canal 9 e 16;”

Lagos and Portimão: In the Portimão harbour master's area, registered motor boats, and unregistered motorised or sail water-sports craft, must keep at least 300 m from the water's edge at designated bathing beaches.

AMN – Capitania de Portimão, Edital 1733/2023 ▾
amn.pt (2026-10-14): “As embarcações a motor sujeitas a registo, e os desportos náuticos com modos náuticos a motor e à vela ou similares, não sujeitos a registo, devem manter uma distância de pelo menos 300 metros da margem ou da borda de água das praias identificadas como águas balneares.”

Lagos and Portimão: Inside the Benagil sea cave, motor craft must enter and leave only by the western entrance, with at most 5 inside at a time.

AMN – Capitania de Portimão, Edital 009/2025 · AMN – Capitania de Portimão, Edital 019/2024 ▾
amn.pt (2026-10-14): “Até 5 (cinco) PM em simultâneo”
amn.pt (2026-10-14): “As PM deverão aceder ao interior das Grutas de Benagil e sair apenas pela entrada poente;”

Lisbon and Cascais: Talking to Lisbon VTS is compulsory for vessels with a VHF station licence, but recreational boats under 20 m overall are exempt.

APL – Administração do Porto de Lisboa (VTS) · APL – Administração do Porto de Lisboa (VTS) ▾
portodelisboa.pt (2026-10-14): “A comunicação com o sistema VTS é obrigatória e aplicável a todas as embarcações com licença de estação VHF”
portodelisboa.pt (2026-10-14): “Recreio com comprimento fora a fora inferior a 20 metros”

Lisbon and Cascais: Speed limits at Marina de Cascais: 5 knots on the final approach and 3 knots inside.

AMN – Capitania de Cascais, Edital 950/2024 ▾
amn.pt (2026-10-14): “(1) Aproximação final à Marina — 5 nós (ou à mínima velocidade que permita governo); (2) No interior da Marina — 3 nós.”

Lisbon and Cascais: Off sea bathing beaches, navigation is banned within 300 m of the water's edge.

AMN – Capitania de Cascais, Edital 950/2024 ▾
amn.pt (2026-10-14): “Nas praias de banhos marítimas (e/ou de transição), a navegação é interdita no plano de água associado à praia, até uma distância de 300 metros a contar da borda de água”

Hazards and warnings

Orcas off the Portuguese coast, mostly curious juveniles, can strike rudders and propellers and may break the rudder. The Maritime Authority's advice (13 November 2020) is to switch off the engine so the propeller stops and to lock the rudder when orcas are sighted.

Autoridade Marítima Nacional · Autoridade Marítima Nacional · Autoridade Marítima Nacional ▾
amn.pt (2026-10-14): “podem aproximar-se excessivamente das embarcações e embater nas estruturas móveis, com probabilidade de rutura total ou parcial do leme.”
amn.pt (2026-10-14): “seja desligado o motor, por forma a inibir a rotação da hélice, e imobilize a porta do leme”
amn.pt (2026-10-14): “13 nov 2020”

Funchal: Compass anomalies are frequent, especially very close to the coast or when entering ports.

Capitania do Porto do Funchal (rescue plan) ▾
amn.pt (2026-10-14): “provocam frequentes anomalias nas agulhas dos navios, sobretudo quando navegam muito próximo da costa ou se aproximam desta para entrar nos portos.”

Funchal: For small craft close inshore in good weather, a 0.25 nm berth off the shoals along Madeira's coast is enough.

Capitania do Porto do Funchal (rescue plan) ▾
amn.pt (2026-10-14): “sendo suficiente o resguardo de 0,25Nm para as baixas e baixios situados ao longo da costa.”

Funchal: Local navigational warnings are broadcast by Posto Rádio Madeira on VHF channel 11, after a call on channel 16, at 10:30 and 16:30 time zone Alpha (UTC+1).

Capitania do Porto do Funchal (rescue plan) ▾
amn.pt (2026-10-14): “Os avisos à navegação locais são difundidos pelo Posto Rádio Madeira por Very High Frequency (VHF) com chamada geral em canal 16 e difusão dos avisos no canal 11, às 1030 e 1630 horas, ambas em fuso alfa.”

Horta: Tidal currents are strong in the Faial Channel: the flood runs north and the ebb sets hard into Horta bay.

Portos dos Açores (Marina da Horta) ▾
portosdosacores.pt (2026-10-14): “As correntes de maré são fortes no Canal do Faial. A enchente corre para N e a vazante atira com força para dentro da baía.”

Horta: There are rocks off the outside of Horta's breakwater (the largest is Ilhéu Negro), so keep 0.5 nm off on the approach. Give the entrance breakwater some room in case the Pico ferry or fishing boats are leaving.

Capitania do Porto da Horta (Plano de Salvamento Marítimo, under revision) · Capitania do Porto da Horta (Plano de Salvamento Marítimo, under revision) · Portos dos Açores (Marina da Horta) ▾
amn.pt (2026-10-14): “Na parte exterior do molhe do porto da Horta existem algumas pedras, sendo a mais saliente o ilhéu Negro de Entre-montes, ou simplesmente ilhéu Negro.”
amn.pt (2026-10-14): “Assim, na zona de aproximação ao porto, deve ser observado um resguardo de 0,5 milhas.”
portosdosacores.pt (2026-10-14): “Deve dar-se algum resguardo ao molhe de entrada para o caso do ferry do Pico ou pescadores estarem a sair do porto.”

Horta: The Baixa do Canal shoal (7.1 m) lies about 2 miles ESE of Monte da Guia, and the sea sometimes breaks on it, especially after south-westerly gales.

Capitania do Porto da Horta (Plano de Salvamento Marítimo, under revision) ▾
amn.pt (2026-10-14): “a baixa do Canal ou do Sul, com 7,1 m de sonda reduzida, que está situada cerca de 2 milhas a ESSE do Monte da Guia. Nesta baixa, o mar por vezes desmancha, sobretudo quando anteriormente existiu mau tempo de SW.”

Lagos and Portimão: Along the cliffs, boats must keep a safety distance of at least one and a half times the cliff height.

AMN – Capitania de Portimão, Edital 1733/2023 ▾
amn.pt (2026-10-14): “A navegação em geral ao longo da orla costeira deve garantir uma distância de segurança de uma vez e meia a altura da arriba.”

Lagos and Portimão: The Portimão harbour master can close a bar to boats under 10 m overall only. At Lagos, a fully closed bar is shown at night by four red lights in a vertical line.

AMN – Capitania de Portimão, Edital 1733/2023 · AMN – Capitania de Lagos, Edital 173/2016 ▾
amn.pt (2026-10-14): “Barra fechada a embarcações de comprimento fora-a-fora inferior a 10 metros”
amn.pt (2026-10-14): “e de noite por 4 (quatro) luzes vermelhas dispostas na vertical.”

Lisbon and Cascais: A submerged berm 50 m wide runs along the whole south breakwater of Marina de Cascais. It shows at low water and is a danger to navigation.

AMN – Capitania de Cascais, Edital 950/2024 ▾
amn.pt (2026-10-14): “ao longo de todo o molhe existe uma berma submersa com 50 metros de largura, visível na baixa-mar, que constitui perigo para a navegação.”

Charter bases in Portugal

Before you sail

Frequently asked

Do I need a licence to charter a boat in Portugal?

Recreational skipper licences (or equivalent documents) issued by EU member states are automatically recognised in Portugal; no Portuguese licence is needed.

When is the best time to sail in Portugal, and when is storm season?

IPMA (the Portuguese met service) publishes marine navigation (METAREA) bulletins for mainland Portugal (area 22°W–07°W, 35°N–45°N), Madeira and the Azores at ipma.pt.

How do I clear in when arriving in Portugal by boat?

Portugal is in the Schengen area: yachts from another Schengen port face no border check. A yacht from a non-Schengen country (e.g. the UK) must use a border-crossing port; only exceptionally may it enter another port, after notifying the port authorities and lodging a list of everyone on board.

What is the emergency number at sea in Portugal?

Call the regional rescue centre for your position (+351 214 401 919, +351 296 281 777, +351 291 213 112). On the radio: MAYDAY on VHF channel 16, or a DSC distress alert on channel 70.

Other charter countries

Every line above is a plain-English summary of an official source — open “▾” for the exact wording. Rules change: confirm with your charter company and the local authority.