- Estónia — lei
- Nõuded väikelaeva varustusele, määrus nr 70 (RT I, 07.11.2025, 12), em vigor desde 10.11.2025. Ler a fonte
Aplica-se às pequenas embarcações (2,5–24 m) registadas na Estónia. Motas de água, caiaques, canoas e outras embarcações a remo ou pagaia não são “pequenas embarcações” nos termos da Lei de Segurança Marítima estónia. - Finlândia — lei
- Vesiliikennelaki 782/2019 § 108 (equipamento) e § 7 (deveres do comandante). Ler a fonte
Aplica-se em águas finlandesas a qualquer embarcação a navegar com motor e às embarcações à vela com casco de mais de 5 m. - Suécia — recomendação oficial
- Sem lista legal de equipamento para embarcações de recreio: recomendação «Utrustning» da Transportstyrelsen. Ler a fonte
- Outros países europeus
- Letónia, Lituânia, Polónia, Alemanha, Dinamarca, Noruega, Islândia, Reino Unido, Irlanda, Países Baixos, Bélgica, França, Espanha, Portugal, Itália, Malta, Eslovénia, Croácia, Montenegro, Albânia, Grécia, Chipre, Turquia, Bulgária, Roménia: ainda não verificados. Para estes, o Kit Finder mostra apenas equipamento de boas práticas e nunca o apresenta como lei.
- A sua responsabilidade
- Esta é uma lista para ajudar a preparar a saída, não aconselhamento jurídico. O comandante é responsável pelo equipamento da embarcação e pelo seu estado: marcas de homologação (CE ou SOLAS quando exigidas), datas de inspeção e prazos de validade dos fachos. As regras mudam: em caso de dúvida, prevalece o diploma citado. Encontrou algum erro? support@vesselsos.com